Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 15/06/2026
Data de aprovação: 06/07/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 47/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Fomento e conceder Auxílio Financeiro a SOCIEDADE ESPORTIVA FEMININA E MASCULINA DE ERNESTINA/SEFE, de acordo com a Lei Federal nº. 13.019/2015 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 13/07/2026
Data de aprovação: 13/07/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 13.07.2026

Expediente: 2026
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 06/07/2026
Data de aprovação: 13/07/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 021/2026

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 22/06/2026
Data de aprovação: 13/07/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 51/2026 - Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres - OPM no âmbito do Município de Ernestina, RS, vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 26/06/2026
Data de aprovação: 13/07/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 52/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos e dá outras providências.