Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 06/07/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 59/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 09/07/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 60/2026 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ernestina, e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 09/07/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 61/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a custear as despesas com a aquisição de veículo, para a Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 09/07/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 62/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil reais), destinado a custear as ações do Convenio FPE 5376/2026, ILUMINA ESPORTE - através da Secretaria de Esportes e Lazer do Estado RS, e dá outras prov

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 09/07/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 63/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 123.469,40 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), destinado a custear as ações do Convênio FPE 932/2026, REVITALIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA- através