Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 02/07/2026
Data de aprovação: 20/07/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 57/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, para obras de infraestrutura rodoviária e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 03/08/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 03.08.2026

Expediente: 2026
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 20/07/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 023/2026

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 02/07/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 55/2026 - Autoriza a contratação por prazo determinado de Fiscal Tributário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 06/07/2026
Data de aprovação: 03/08/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 58/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.