Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 10/06/2026
Data de aprovação: 22/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 43/2026 - Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 4º da lei municipal nº 2.313/2014 de 01/07/2014 que autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao médico participante do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 12/06/2026
Data de aprovação: 22/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a execução de ações relacionadas a atenção básica e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 12/06/2026
Data de aprovação: 22/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 45/2026 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinado a custear as despesas da Assistência Social e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 29/06/2026
Data de aprovação: 29/06/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 29.06.2026

Expediente: Sessão Plenária
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 22/06/2026
Data de aprovação: 29/06/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 019/2026