Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 15/05/2026
Data de aprovação: 25/05/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2026 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.00,00 (trinta mil reais) destinado a custear as despesas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 14/05/2026
Data de aprovação: 25/05/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2026 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de professor de educação artística e dá outras providências.

Expediente: 27
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 27/04/2026
Data de aprovação: 01/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2026 - Permite jornada de trabalho ininterrupta.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 12/05/2026
Data de aprovação: 01/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2026 - Autoriza a cessão de uso ao 3º Grupamento de Polícia Militar de Ernestina, e dá outras providências.

Expediente: Reunião Comissões
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 08/06/2026
Data de aprovação: 08/06/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 08.06.2026