Expediente: 2026
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 01/06/2026
Data de aprovação: 08/06/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 016/2026

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 19/05/2026
Data de aprovação: 08/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 37/2026 - Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - COMDIM e o Fundo e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Ernestina.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 19/05/2026
Data de aprovação: 08/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2026 - Cria a Coordenadoria Municipal dos Direitos das Mulheres do Nunicípio de Ernestina - COMDIM, e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 19/05/2026
Data de aprovação: 08/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2026 - Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 25/05/2026
Data de aprovação: 08/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2026 - Denomina vias públicas localizadas no Núcleo Urbano Informal Recanto do Aconchego, no Município de Ernestina/RS, e dá outras providências.