Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 27/04/2026
Data de aprovação: 18/05/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2026 - Fica o Poder executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar Termo de Fomento com o Coram Municipal de.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 04/05/2026
Data de aprovação: 18/05/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2026 - Altera o número de vagas no cargo de apoio escolar especializado, constante no anexo I da lei nº 3.077/2025, de 12 de dezembro de 2025, que autoriza a contratação por prazo determinado e de carácter emergencial e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Estrutura organizacional 2026
Data de protocolo: 01/01/2026
Data de aprovação: 31/12/2026
Ementa: Estrutura organizacional 2026

Expediente: Reunião Comissões
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 25/05/2026
Data de aprovação: 25/05/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 25.05.2026

Expediente: Sessão Plenária
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 18/05/2026
Data de aprovação: 25/05/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 014/2026