Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 04/03/2026
Data de aprovação: 16/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2026 - Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de médico geriatra, e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 26/02/2026
Data de aprovação: 16/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2026 - Cria Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 13/03/2026
Data de aprovação: 23/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2026, um crédito especial no valor de R$ 40.945,62 (quarenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais, sessenta e dois centavos), destinado às ações afetas a Lei Federal nº 14.017/20 - Lei Adir Blanc, n

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 13/03/2026
Data de aprovação: 23/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2026 - Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Complementar nº 2/91, de 22 de maio de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ernestina, e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 13/03/2026
Data de aprovação: 23/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2026 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Município, aos Servidores do Poder Executivo e Legislativo, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.