Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 22/12/2025
Data de aprovação: 29/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 99/2025 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial para o cargo de pedreiro e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 22/12/2025
Data de aprovação: 29/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 100/2025 - Altera cargo de diretor de departamento de abastecimento de água e cria cargo de assessor do departamento de abastecimento de água na secretaria Municipal de serviços Urbanos ao Anexo I da Lei nº 834/2006 de 01.09.2006, e dá outras providências.

Expediente: Reunião Comissões
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 18/05/2026
Data de aprovação: 18/05/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 18.05.2026

Expediente: Sessão Plenária
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 11/05/2026
Data de aprovação: 18/05/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 013/2026

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 10/02/2026
Data de aprovação: 02/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2026 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos do idoso, e dá outras providências.