Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 10/12/2025
Data de aprovação: 22/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 94/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 465.193,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e noventa e três reais), destinado à execução de pavimentação ao acesso a orla da prainha, rio Jacuí e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 10/12/2025
Data de aprovação: 22/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 95/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar termo de fomento com o Conselho Comunitário Pro-Segurança Pública de Ernestina e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 12/12/2025
Data de aprovação: 22/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 96/2025 - Dispõe sobre a gratificação para a Comissão de Análise e Execução dos Processos Seletivos Simplificados e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 12/12/2025
Data de aprovação: 22/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 97/2025 - Dispõe sobre a gratificação para a Comissão de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares e Especiais e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 12/12/2025
Data de aprovação: 22/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 98/2025 - Abre crédito especial no valor de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e setecentos e vinte e três reais) destinado a custear as despesas com aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, para a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.