Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 09/10/2025
Data de aprovação: 20/10/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 75/2025 - Institui o programa municipal de premiação a consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 10/10/2025
Data de aprovação: 20/10/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 76/2025 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de operador de máquinas e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 01/09/2025
Data de aprovação: 29/09/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 63/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 29/10/2025
Data de aprovação: 10/11/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 77/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de R$ 217.800,00 (duzentos e dezessete mil e oitocentos reais), destinado a Aquisição de Equipamentos e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2025
Data de protocolo: 10/11/2025
Data de aprovação: 17/11/2025
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do gestor do Município de Ernestina, relativas ao exercício de 2021.