Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 02/12/2025
Data de aprovação: 15/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 89/2025 - Dá nova redação nos cargos ao Anexo I da Lei nº 834/2006, de 01.09.2006, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e da Secretaria de Obras e Viação e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 02/12/2025
Data de aprovação: 15/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 91/2025 - Institui incentivo aos empreendedores rurais de produção de leite, suinocultura, avicultura, agroindústria, sistema de irrigação e empreendedores locais, no âmbito do município de Ernestina, RS.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 02/12/2025
Data de aprovação: 15/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 92/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar termo de fomento com a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Walter Stacke e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2025
Data de protocolo: 08/12/2025
Data de aprovação: 15/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 93/2025 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de agente de limpeza e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 02/12/2025
Data de aprovação: 22/12/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 90/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar termo de fomento com o Coral Municipal de Ernestina e dá outras providências.