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Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 13/02/2026
Data de aprovação: 02/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2026 - Altera o número de cargo de professor e de currículo por atividade, constantes no artigo 1º da lei nº 2.658/2019 de 09 de dezembro de 2019, que reorganiza o quadro de cargos efetivos do magistério público municipal e dá outras providências.
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Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 13/02/2026
Data de aprovação: 02/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2026 - Altera o número de vagas de secretário de escola, constante no anexo I da lei nº 3.077/2025, de 12 de dezembro de 2025, que autoriza a contratação por prazo determinado e de caracter emergencial e dá outras providências.
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Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 10/02/2026
Data de aprovação: 09/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2026 - Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 129.970 do Registro de Imóveis de Passo Fundo - RS, e dá ouras providências.
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Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 23/02/2026
Data de aprovação: 09/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Ernestina - ASUNER e dá outras providências.
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Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 23/02/2026
Data de aprovação: 09/03/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2026 - Altera o número de cargos constante na lei 3.068/2025, que autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de operador de máquinas e dá outras providências.
