Expediente: 2026
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 13/10/2026
Data de aprovação: 13/10/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 13.10.2026

Expediente: 2026
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 05/10/2026
Data de aprovação: 13/10/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 033/2026

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 30/09/2026
Data de aprovação: 13/10/2026
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.609/2018, que dispõe sobre a reestruturação da Caixa de Prestação de Assistência à Seguridade Social dos Servidores Municipais de Ernestina – CAPESER.

Expediente: 2026
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 19/10/2026
Data de aprovação: 19/10/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 19.10.2026

Expediente: 2026
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 13/10/2026
Data de aprovação: 19/10/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 034/2026