Expediente: 2026
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 28/09/2026
Data de aprovação: 05/08/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 032/2026

Expediente: atos infralegais
Espécie: Portarias, Resoluções e Resoluções de Mesa 2026
Data de protocolo: 07/10/2026
Data de aprovação: 07/10/2026
Ementa: Portaria 14/2026

Expediente: atos infralegais
Espécie: Portarias, Resoluções e Resoluções de Mesa 2026
Data de protocolo: 09/10/2026
Data de aprovação: 09/10/2026
Ementa: Portaria 15/2026

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 16/09/2026
Data de aprovação: 05/10/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 73/2026 - Autoriza a contratação temporária de Visitador do PIM e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 16/09/2026
Data de aprovação: 05/10/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 74/2026 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de operador de máquinas e dá outras providências.