Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 04/09/2025
Data de aprovação: 15/09/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 65/2025 - Dá nome a rua do município de Ernestina e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 05/09/2025
Data de aprovação: 15/09/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 66/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a execução das ações de Reestabelecimento das Emergências por Estiagem, com apoio do FUMPDEC/RS, conforme Portaria nº, 002/RS e dá outras p

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 11/09/2025
Data de aprovação: 22/09/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 11/09/2025
Data de aprovação: 22/09/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 69/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), destinado à execução de pavimentação em bloquetos intertravados e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 10/09/2025
Data de aprovação: 29/09/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 68/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Fomento e conceder Auxilio Financeiro a Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/15 e suas alterações posteriores e dá outras providências.