Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 24/07/2025
Data de aprovação: 04/08/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 52/2025 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de servidor e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 25/07/2025
Data de aprovação: 04/08/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 53/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 99.626,00 (noventa e nove mil e seiscentos e vinte e seis reais) destinado a custear as despesas com a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 23/07/2025
Data de aprovação: 11/08/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 51/2025 - Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder revisão de lançamento de consumo de água, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 01/08/2025
Data de aprovação: 11/08/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar termo de fomento com o Quadro de Laçadores Sentinela dos Pampas de Ernestina RS e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 08/08/2025
Data de aprovação: 18/08/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 55/2025 - Dá nome a rua do município e dá outras providências.