Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 04/04/2025
Data de aprovação: 22/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), destinado a aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 10/04/2025
Data de aprovação: 22/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2025 - Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de médico geriatra, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 16/04/2025
Data de aprovação: 28/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), destinado a custear as despesas da Assistência Social e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2025
Data de protocolo: 22/04/2025
Data de aprovação: 28/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2025 - Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores de Ernestina e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 12/05/2025
Data de aprovação: 26/05/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.019/2025, de 22 de abril de 2025 e dá outras providências.