Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 28/02/2025
Data de aprovação: 17/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar Termo de Fomento com o Coral Municipal de Ernestina e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 07/03/2025
Data de aprovação: 17/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2025 - Abre Crédito Especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Auxílio Financeiro, a título de Contribuição Cultural, ao Piquete de Laçadores Sentinela dos Pampas de Ernestina, representante oficial do Município, na 35ª FECARS (Festa Campeira do RS) e dá outras

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 05/03/2025
Data de aprovação: 12/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2025 - Aprova o regulamento do concurso para escolha das soberanas do município de Ernestina, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 13/03/2025
Data de aprovação: 24/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos do Município, aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 07/03/2025
Data de aprovação: 31/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2025 - Institui o Calendário anual de Eventos Oficiais do Município de Ernestina RS e dá ouras providências.