Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 14/02/2025
Data de aprovação: 24/02/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2025 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial para o cargo de professor e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 14/02/2025
Data de aprovação: 05/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2025 - Altera o número de cargos constante na Lei 2.983/2024 que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de operador de máquinas, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 14/02/2025
Data de aprovação: 05/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a custear as ações do Convenio FPE 1706/2023 aquisição de equipamentos - da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 14/02/2025
Data de aprovação: 05/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), destinado a custear as despesas da Assistência Social com recursos vinculados e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 14/02/2025
Data de aprovação: 05/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à execução de pavimentação asfáltica e dá outras providências.