Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 24/03/2025
Data de aprovação: 07/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2025 - Estabelece sanções para a pesca predatória, profissional ou comercial na represa do Município de Ernestina.

Expediente: Reunião Comissões
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 11/05/2026
Data de aprovação: 11/05/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 11.05.2026

Expediente: Sessão Plenária
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 04/04/2026
Data de aprovação: 11/04/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 012/2026

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 27/03/2025
Data de aprovação: 01/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2025 - Reestrutura o programa de vale-alimentação dos servidores e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 28/03/2025
Data de aprovação: 14/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2025 - Dá nova redação ao caput do artigo 23, 25 e seus parágrafos e inclui o artigo 27A na Lei Municipal nº 2.438/2016 de 22.06.2016, que institui o serviço de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes, e dá outras providências.