Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 14/02/2025
Data de aprovação: 05/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a Aquisição de Equipamentos e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 21/02/2025
Data de aprovação: 05/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2025 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de servidor e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 24/02/2025
Data de aprovação: 05/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2025 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de servidor e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 05/03/2025
Data de aprovação: 17/03/2025
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 - Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Complementar nº 2/91 de 22 de maio de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ernestina, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 28/02/2025
Data de aprovação: 17/03/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Ernestina - ASUNER e dá outras providências.