Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 22/11/2024
Data de aprovação: 17/12/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 48/2024 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Auxílio Financeiro e firmar Termo de Fomento com a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Walter Stacke e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 17/10/2024
Data de aprovação: 25/11/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2024 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 04/11/2024
Data de aprovação: 18/11/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 45/2024 - Dá nova redação ao art. 13 e ao caput do art. 15 da Lei nº 2.635/2019, de 7 de maio de 2019, que estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Ernestina-RS.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2024
Data de protocolo: 11/11/2024
Data de aprovação: 18/11/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 46/2024 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de agente de limpeza e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 13/11/2024
Data de aprovação: 09/12/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 47/2024 - Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.