Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 05/08/2024
Data de aprovação: 12/08/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2024 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de dentista 20 horas e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 26/08/2024
Data de aprovação: 09/09/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) destinado a custear as despesas com a aquisição de equipamentos para Academias de Saúde, e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 30/08/2024
Data de aprovação: 23/09/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 37/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, em cumprimento ao disposto no Artigo 165, § 2º da Constituição Federal, artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orgânica do Município, para a elaboração do Orçamento da Administração

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 10/09/2024
Data de aprovação: 30/09/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2024 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Auxílio Financeiro e fermar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 12/09/2024
Data de aprovação: 07/10/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2024 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, Prestação de Serviços e Agropecuária do município de Ernestina - ACIPAE e dá outras providências.