Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 18/03/2024
Data de aprovação: 25/03/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos Servidores do Poder Executivo e

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2024
Data de protocolo: 18/03/2024
Data de aprovação: 25/03/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 18/03/2024
Data de aprovação: 01/04/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2024 - Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei Municipal nº 2.480/2022, de 25 de outubro de 2022 - Que reestrutura o programa de vale-alimentação - e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2024
Data de protocolo: 18/03/2024
Data de aprovação: 01/04/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2024 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.437/2016 que "Dispõe sobre o programa de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências".

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 20/03/2024
Data de aprovação: 08/04/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2024 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar Termo de Fomento com o Coral Municipal de Ernestina e dá outras providências.