Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 19/02/2024
Data de aprovação: 04/03/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2024 - Dá nova redação ao Anexo II da Lei nº 834/2006, de 01.09.2006, e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 01/03/2024
Data de aprovação: 18/03/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 148.206,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e seis reais), para aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 18/03/2024
Data de aprovação: 25/03/2024
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 - Dá nova redação ao artigo 30 da Lei Complementar nº 2/91, de 22 de maio de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ernestina, e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 04/03/2024
Data de aprovação: 25/03/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 29.448,60 (vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para aquisição de equipamentos e matérias do Programa Escola em Tempo Integral - ETI e dá outras providênc