Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2024
Data de protocolo: 10/06/2024
Data de aprovação: 17/06/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2024 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no município de Ernestina.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2024
Data de protocolo: 10/06/2024
Data de aprovação: 17/06/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2024 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretário municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no município de Ernestina.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 19/06/2024
Data de aprovação: 01/07/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 169.351,03 (cento e sessenta e nove mil e trezentos e cinquenta e um reais e três centavos), para obras e instalações e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 19/06/2024
Data de aprovação: 01/07/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2024, um Crédito Especial no valor de R$ 12.727,00 (doze mil e setecentos e vinte e sete reais), destinado ao enfrentamento dos eventos climáticos para Atenção Primária a Saúde, na Secretaria Municipal

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 05/07/2024
Data de aprovação: 15/07/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para aquisição de equipamentos e obras e instalações e dá outras providências.