Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 17/10/2024
Data de aprovação: 10/11/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de médicos e dá outras.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 17/10/2024
Data de aprovação: 28/10/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 42/2024 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de operador de máquinas e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 17/10/2024
Data de aprovação: 28/10/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 43/2024 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de Visitador do PIM e dá outras providências.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2024
Data de protocolo: 28/10/2024
Data de aprovação: 11/11/2024
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2024 - Dá nome a rua do Município.

Expediente: 2024
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2024
Data de protocolo: 02/09/2024
Data de aprovação: 16/09/2024
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ernestina; altera o § 7º do art. 18 da Lei Complementar nº 032/2022, e dá outras providências.