Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 31/03/2025
Data de aprovação: 14/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural, através de contrato de patrocínio cultural, à Associação Radiodifusora Verdes Campos de Ernestina-RS, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2025
Data de protocolo: 31/03/2025
Data de aprovação: 14/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2025 - Reorganiza o plano de classificação de cargos e funções do Poder Legislativo Municipal, fixa valores e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 01/04/2025
Data de aprovação: 14/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2025 - Dá nova redação ao caput do art. 4º da lei municipal nº 2.480/2022, de 25 de outubro de 2022 - Que reestrutura o programa de vale-alimentação - e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 03/04/2025
Data de aprovação: 22/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à execução de pavimentação de vias urbanas e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 03/04/2025
Data de aprovação: 22/04/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2025 - Autoriza a cessão de uso ao centro de operações do 6º BPM Batalhão Policial Militar de Ernestina, e dá outras providências.