Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 14/05/2025
Data de aprovação: 02/06/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 37/2025 - Altera o cargo de Assessor do secretário de obras e serviços de mecânica do CC6 para CC7, no Anexo I da Lei nº 834/2006, de 01.09.2006, e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 19/05/2025
Data de aprovação: 02/06/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2025 - Dispõe sobre o sistema de cultura do Município de Ernestina e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 13/05/2025
Data de aprovação: 09/06/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2025 - Institui regime de trabalho dos enfermeiros e psicólogo com carga horária de 20 horas semanais para 30 horas semanais lotados na Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 15/05/2025
Data de aprovação: 09/06/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2025 - Altera a lei nº 285/95, de 06 de novembro de 1995 - que reorganiza o conselho municipal de educação - CME e dá outras providências.

Expediente: 2025
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2025
Data de protocolo: 22/05/2025
Data de aprovação: 09/06/2025
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), destinado a custear as despesas da Secretaria de Educação e dá outras providências.