Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 16/06/2026
Data de aprovação: 29/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 48/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a execução de Ações relacionadas a Atenção Básica e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 16/06/2026
Data de aprovação: 29/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 49/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a execução de Ações relacionadas a Atenção Básica e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 16/06/2026
Data de aprovação: 29/06/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 50/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a execução de Ações relacionadas a Atenção Básica e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 06/07/2026
Data de aprovação: 06/07/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 06.07.2026

Expediente: 2026
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 29/06/2026
Data de aprovação: 06/07/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 020/2026