Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 26/06/2026
Data de aprovação: 13/07/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 53/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 97.516,00 (noventa e sete mil e quinhentos e dezesseis reais) destinado a custear as despesas vcom a aquisição de veículo, para a Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Pauta Comissões 2026
Data de protocolo: 20/07/2026
Data de aprovação: 20/07/2026
Ementa: Pauta CCJR e COFT 20.07.2026

Expediente: 2026
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 13/07/2026
Data de aprovação: 20/07/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 022/2026

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 01/07/2026
Data de aprovação: 20/07/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2026 - Institui regime de Trabalho dos Enfermeiros e Psicólogo com carga horária de 20 horas semanais para 30 horas semanais lotados na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Expediente: 2026
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2026
Data de protocolo: 02/07/2026
Data de aprovação: 20/07/2026
Ementa: Projeto de Lei nº 56/2026 - Autoriza a contratação por tempo autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de servidor e dá outras providências.