Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 05/06/2023
Data de aprovação: 12/06/2023
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do gestor do Município de Ernestina, relativas ao exercício de 2020.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 09/06/2023
Data de aprovação: 14/06/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2023 - Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2023, um Crédito Suplementar no valor de R$ 560.574,92 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), destinado à execução das ações previstas no Convênio FP

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 09/06/2023
Data de aprovação: 14/06/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2023, um Crédito especial no valor de R$ 514.697,05 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais, cinco centavos), destinado à contrapartida do Convênio FPE nº 3951/2021 e dá outras pro

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 16/06/2023
Data de aprovação: 03/07/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2023 - Altera a Lei Municipal n. 2609/2018, fixa valores de vencimentos e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 26/06/2023
Data de aprovação: 03/07/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2023 - Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal nº 980/2008, de 08.04.2008, que Regulamenta o Pagamento da Bolsa Auxílio aos estudantes em estágio de complementação educacional junto ao Município de Ernestina, através do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), e dá outra