Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/04/2023
Data de aprovação: 17/04/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 24/2023 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Auxílio Financeiro e firmar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2023
Data de protocolo: 03/04/2023
Data de aprovação: 17/04/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2023 - Altera a Redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.437/2016 de 19 de julho de 2016 que Dispõe sobre o programa de vale alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 17/04/2023
Data de aprovação: 02/05/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 27/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelamento de saldo não coberto por financiamento habitacional em Zona Especial de Interesse Social e dá outras providências

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 24/04/2023
Data de aprovação: 02/05/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2023 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário autorizado através da Lei nº 2.863/2022, em caráter emergencial, de dentista 40 horas, psicóloga 20 horas, servente 40 horas e enfermeiro 20 horas, e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 24/04/2023
Data de aprovação: 08/05/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2023 - Autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial, de psicóloga 40 horas e dá outras providências.