Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/03/2023
Data de aprovação: 20/03/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2023 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e firmar termo de fomento com o Coral Municipal de Ernestina e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 13/03/2023
Data de aprovação: 20/03/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2023 - Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real dos Servidores do Poder Executivo e apos

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/03/2023
Data de aprovação: 27/03/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2023 - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no plano Plurianual - PPA - Lei nº 2731/2021 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Municipal nº 2847/2022, na Secretaria Municipal da Agricultura e dá

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/03/2023
Data de aprovação: 27/03/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o programa de incentivo a captação de água e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/03/2023
Data de aprovação: 27/03/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2023 - Cria Programa de Incentivo a Captação de Água e dá outras providências.