Expediente: Sessão Plenária
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 13/04/2026
Data de aprovação: 13/04/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 09/2026

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/02/2023
Data de aprovação: 09/02/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2023 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.489/2017, de 30 de junho de 2017, que cria empregos destinados a atender ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde- PACS, e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/02/2023
Data de aprovação: 09/02/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinado a registrar as despesas com obras e instalações no D.E.M.E.R, e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/02/2023
Data de aprovação: 09/02/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) destinado registrar as despesas com materiais e serviços na secretaria de Serviços Urbanos, e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/02/2023
Data de aprovação: 09/02/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2023 - Autoriza o Poder executivo Municipal, abrir Crédito Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a execução de Ações relacionadas a Atenção Básica e dá outras providências.