Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/02/2023
Data de aprovação: 09/02/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 123.361,92 (cento e vinte e três mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) destinado a custear as despesas, com o Convenio FPE 1162/2022 e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/02/2023
Data de aprovação: 09/02/2023
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - Altera a Lei Complementar nº 2/91, de 22 de maio de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ernestina, e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Legislativo 2023
Data de protocolo: 01/02/2023
Data de aprovação: 27/02/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2023 - Altera a redação do Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal não 2.437/2016 de 19 de julho de 2016 que Dispõe sobre o programa de vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder legislativo e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 22/02/2023
Data de aprovação: 13/02/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2023 - Fica o Poder executivo Municipal autorizado a conceder Auxílio Financeiro e firmar Termo de Fomento com a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Walter Stacke e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 03/03/2023
Data de aprovação: 20/03/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2023 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro e formar Termo de Fomento com a Associação dos Universitários de Ernestina - ASUNER e dá outras providências.