Expediente: Sessão Plenária
Espécie: Atas Sessões 2026
Data de protocolo: 22/04/2026
Data de aprovação: 27/04/2026
Ementa: Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 010/2026

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 21/07/2023
Data de aprovação: 21/08/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 46/2023 - Autoriza a Concessão de Direito Real de uso à empresa SANDRO BENEVENUTO DOS SANTOS LTDA e dá outras providências

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 14/08/2023
Data de aprovação: 28/08/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 48/2023 - Altera o número de cargos de serventes, constante da Lei 2.039/2010 que reorganiza o plano de carreira dos servidores efetivos do município, cria cargos, fixa tabela de vencimentos e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 14/08/2023
Data de aprovação: 28/08/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 50/2023 - Altera a Lei nº 2.508/2017, que dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município de Ernestina-RS, e dá outras providências.

Expediente: 2023
Espécie: Projetos de Lei - Poder Executivo 2023
Data de protocolo: 25/08/2023
Data de aprovação: 04/09/2023
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial, no valor de R$ 50.913,08 (cinquenta mil, novecentos e treze reais, oito centavos), destinado a aplicação da Lei Complementar nº 195/22 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.