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Rol de informações desclassificadas nos últimos 12 meses.
ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
INFORMAÇÃO:
Trata-se de exigência legal de publicação, em sítio à disposição na internet e destinado à veiculação de dados e informações administrativas, de rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, com base no art. 30, inciso I da Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 e no art. 21, inciso I da Lei Municipal nº 2.335/2014.
Diante disso, após levantamento, informo que não há registros de informações desclassificadas no ano de 2025.
Não houve registro de informações desclassificadas nos anos de 2022, 2023 e 2024.
Ernestina, janeiro de 2026.
Responsável pelo relatório / Cargo: Monia Elidia Hattje Dapper / Oficial Administrativo – Diretora Geral designada.
Ernestina, janeiro de 2026.
MONIA ELIDIA HATTJE DAPPER
Matrícula 351